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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:45
Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.
Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:26
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 11:13
Indeferido benefício a deficiente mental que não comprovou miserabilidade
A Turma Nacional de Uniformização confirmou decisão de Turma Recursal que não manteve benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:19
Ressarcimento de honorários advocatícios só é possível com declaração de miserabilidade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:33
Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita para bancário
O empregado mostrou declaração de miserabilidade, o que foi suficiente para a concessão.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:43
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 14:11
Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade
social a idosos e pessoas com deficiência em estado de miserabilidade
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:30
Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita
Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:46
Pobreza é condição para deficiente receber benefício assistencial, define Turma Recursal
O benefício assistencial para pessoas com deficiência só pode ser concedido se for comprovado critério de miserabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.